Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Câmara aprova uso de documento público por meio digital